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A justiça como testemunha

16/05/2018

  

Quem diria, está ficando temeroso morar no Estado do Espírito Santo. Em qualquer lugar. Em qualquer logradouro, dentro dos coletivos, à espera dos coletivos, dentro de casa, somos todos vítimas de um fantástico pesadelo.

A sucessão de crimes brutais, uma violência sem fim é praticada diariamente e, estranho, não se toma uma providência pela insticionalização da Pena de Morte para os crimes bárbaros, sem recursos, a modernização das leis e a permanência de bandidos na cadeia até final da pena.

Outro dia, um marginal com várias entradas na Polícia, altíssima periculosidade, que andava pelas ruas tentou contra a vida da empresária Simone Venturini Tonani com um vergalhão, com profundos danos cerebrais, acabou morrendo.

Corroborando com a repulsa da sociedade, diante de tais aberrações que se sucedem, a imprensa publicou declarações de uma importante personalidade o Juiz Paulo Abignenem Abib que nos dá um retrato vivo, importante das parcelas de culpa do Estado e da Justiça nesses episódios.

A reprodução da fala do juiz Abignenem não é só uma homenagem às suas decisões, mas é termos um magistrado à sua altura nos quadros da Justiça capixaba.

Vejam o pronunciamento do magistrado sobre o morador de rua Felipe Rodrigues, com quatro passagens pela polícia e que assassinou a empresária:

JUIZ PAULO ABIGUENEM ABIB

“Ele foi detido várias vezes e estava solto nas ruas até cometer esse homicídio. Era uma pessoa altamente perigosa com várias passagens pela polícia. E, mesmo assim, precisou acontecer um fato tão grave para ele ser preso. Será que o Estado não tem responsabilidade sobre isso? Será que o Judiciário tem uma parcela de culpa? Ele já deveria estar afastado da sociedade. Existe uma parcela de culpa.

“Ele estava solto por brechas na lei. O nosso código penal não pune com eficácia. Esses pequenos delitos, com reincidência, deveriam levar a prisão, pelo menos de forma preventiva. Ele foi preso e solto e sentiu que poderia fazer o que quisesse.

“Os pequenos delitos levam a um delito maior por causa da impunidade. A lei penal precisa ser atualizada. Precisamos de penas mais severas. O nosso código penal é antigo e não há reformulação. Hoje, os crimes passaram a ser mais graves e o código penal não está preparado para isso.

“Se existe superlotação não compete ao Judiciário resolver. Mas isso acaba pesando para o juiz (tomar uma decisão). Ele acaba pensando em não mandar mais um para a cadeia. O problema desse número alto é do Executivo. Se o juiz for pensar nisso, não se prende mais ninguém. O que o Judiciário pode tentar fazer para minimizar a situação é verificar se tem pena prescrita ou liberdade condicional, mas não pode deixar de executar a pena por isso.

“Sou a favor da internação compulsória. Se ele necessita de tratamento, ele é incapaz de assimilar essa ideia. Ele não consegue entender a necessidade, então é preciso ser internado.

“A prefeitura poderia tomar essa responsabilidade. Isso iria tirar da sociedade alguém que pode levar riscos. Ele não poderia viver livremente. O Estado precisa intervir e chamar essa responsabilidade, pois no País a lei penal já está muito frouxa”.

 


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O povo tem que aprender.

15/05/2018

 

Desenvolve-se uma campanha, através das redes sociais, que vai atingir um crescendo de proporções que colocarão em risco a candidatura de políticos à reeleição.

 


Se ocorrerem eleições (dentro do atual quadro é um negócio difícil de se acreditar) as rejeições devem atingir em torno de 50 a 60% dos candidatos à reeleição, no entender dos que se julgam experts em política.

 

Sou mais otimista. Acho que nenhum candidato hoje no poder deveria tentar a reeleição ou outro mandato. Deixa gente nova entrar, para ver se injeta “sangue novo”, de gente que nunca foi, ao menos, candidata a coisa alguma, como está ocorrendo, na vontade de muitos em se candidatar.

 

Vem aí uma montanha de dinheiro, para alimentar as candidaturas, através do Fundo Partidário. Ninguém se atreve a colocar seu dinheiro em jogo, com medo do resultado. Melhor jogar com o dinheiro público e buscar, auxilio empresarial, do famoso caixa 2, como dizem, quando apanhados através de denúncias ou delações premiadas.

 

Há uma esperança muito grande que o Brasil se ajeite, mas a classe política tem que mudar, tem que ser substituída, caso contrário o esforço da justiça, através do processo Lava-Jato e outras perdem o sentido, dentro da ótica da política nacional, de que quem tem dinheiro não fica preso.

 

O exercício da nova política tem que mudar a mentalidade do eleitor brasileiro, que precisa ser mais inteligente, mais determinado, em negar seu voto a uma classe sem nenhum escrúpulo, que se elege e se reelege regularmente para se aproveitar.


A ideologia do político brasileiro chama-se recursos públicos, não importa da forma com que conquistem, mas isso pouco importa, contanto que as malas surjam das mãos de audazes empreiteiros que viciaram ao jogo sujo, que, parece, ninguém dá jeito.


Se as chamadas correntes sociais saíram realmente no processo de informação visando esclarecer o eleitor a não votar em candidato com mandato ou que já foi eleito e retorna às urnas, vamos ter um efeito devastador na política brasileira.


Está nas redes sociais uma campanha bem feita, de apoio à ministra presidente da Suprema Corte, Carmem Lucia, pela sua posição de não debater qualquer pedido para reexaminar a prisão de condenados em segunda instância.


Outra posição válida é a que defende o juiz Sérgio Moro. Se tocarem no homem, vira revolução. O povo brasileiro precisa aprender a lutar.


FONTE: JORNAL A GAZETA

 


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