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O poder e o esbulho I.

16/01/2018

NOTA– Você vai ler um comentário independente, sem enganos, sem mentiras. Se Você entender que não deva prosseguir com sua leitura, delete-o. Nunca suporte o que não gosta. Se não ler, vai perder a oportunidade de conhecer a verdade.

 

 

Discuto, vez por outra, ao sabor das pressões morais irresistíveis, quem é mais importante: o Estado ou o indivíduo? Certamente que o indivíduo. Sem ele, não existiria o Estado, porque certamente ficaria faltando a figura do indivíduo, para ser explorado, para pagar imposto, para gerar riqueza.

 

Agora mesmo vem à discussão: de quem é a responsabilidade pela construção das calçadas das cidades? Não existem dúvidas de que a responsabilidades é do poder público municipal. Ocorre que, num esbulho de autoridade as municipalidades investem com seu poder fiscalizador (poder de polícia é uma coisa e imposição de autoridade é outra), perseguindo de forma implacável o proprietário urbano que se recusar a construir a calçada defronte seu imóvel, seja ela a “calcada cidadã” ou outro tipo qualquer que vai dar na “telha” da autoridade que vem impondo um direito ilícito.

 

Diz a legislação sobre a natureza jurídica das calçadas urbanas e a responsabilidades dos municípios, quando à sua feitura, manutenção e adaptação para fins de acessibilidades: “As calçadas urbanas figuram como bens públicos municipais. São inconstitucionais as leis que imputam a responsabilidades precípua pela seu feitura, manutenção e adaptação aos particulares proprietários de imóveis urbanos.”


Uma das grandes tragédias do Brasil é a indecente proliferação de organismo públicos que regulam o licenciamento das construções de natureza privada. Primeiro, temos a figura do arquiteto que, para se formar, conhecer a legislação, normas etc., estuda 12 anos afora o tempo de prática, mestrado, etc. Para poder assinar uma planta que vai ser submetida ao órgão municipal como, no caso presente do Brasil, a Secretaria de Obras, o que todo município precisa ter. Invariavelmente, o responsável pela análise do projeto é uma burocrata sem grandes conhecimentos e começa a botar defeito naquilo que o arquiteto estudou durante anos e que deveria ser analisado por outro arquiteto. Aí, passa pela Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e, se não encontrar um saco para puxar, acariciar, seu processo pode ficar rolando meses, anos e, se o responsável pelo meio ambiente estiver com o “ovo virado”, não tem prazo de espera!


Vivemos num país onde o direito sofre o esbulho da autoridade. Quem foi que disse que o proprietário urbano é dono de calçada? A responsabilidade da calçada é do município. Ela que fura buraco para plantar árvore, dá autorização para o Serviço de Água e Saneamento rasga-la de fora a fora para colocar encanamentos de água ou esgoto, sinais diversos, placas de aviso, etc. o que existe, na verdade, é a imposição do terror da multa sobre o proprietário do imóvel, para ele construir a calçada que não é sua.

 

 

FONTE: JORNAL A GAZETA

 

 

 


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Baderneiros à postos

15/01/2018

NOTA– Você vai ler um comentário independente, sem enganos, sem mentiras. Se Você entender que não deva prosseguir com sua leitura, delete-o. Nunca suporte o que não gosta. Se não ler, vai perder a oportunidade de conhecer a verdade.

 

Acho, que por incompetência, por ter passado 90% do seu tempo de presidente da República viajando pelo mundo, realizando “negócios” em favor de empresas empreiteiras, como é público e notório, o sr. Luiz Inácio Lula da Silva, com ações na justiça, deveria ser impedido de ser candidato para o resto de sua vida.

Pessoalmente, não tenho nada contra a figura de Lula, acho apenas que, nos seus oito anos no poder e mais os seis de dona Dilma, que ele elegeu com seu “poder”, o atraso ao desenvolvimento econômico e social do país vai durar mais 100 anos, pra frente, como ocorreu com o desgraçado período de 15 anos da ditadura Vargas. Ninguém foi mais nocivo, mais estúpido e mais cruel com o desenvolvimento da nação do que o regime do Estado Novo, sob a égide de Getúlio Dornelles Vargas. Como é que se permitiu que um homem cruel, desqualificado, pudesse trazer tanto prejuízo a uma nação, com suas estúpidas legislações, principalmente a trabalhista? As arapucas burocráticas, instituições as mais diversas, como o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, onde ocorreram os maiores desvios de dinheiro, toda essa vergonha, vem dos tempos do Estado Novo.

Ainda não foi possível avaliar o tamanho do rombo, a quantos bilhões de reais vão os roubos praticados em organizações públicas, como o caso da Petrobras, que acaba de fazer um acordo na Justiça dos Estados Unidos para pagar perto de 2,5 bilhões de dólares de indenizações a tomadores de suas ações, provocando perdas a investidores.

Quem paga essa brutal conta? O PT, os seguidores de Lula, os Stédile da vida, do MST, que se instalam na periferia de Porto Alegre com ameaças de sublevação da ordem, caso Lula seja condenado?

O império da lei passou a ser o império da chantagem. A coisa tem que funcionar com os baderneiros desejam. Tudo no Brasil passou a ser feito através das invasões de propriedade, de organismos públicos e privados, sem qualquer ação por parte do Estado, da Justiça, para ao menos impedir o prejuízo de investidores que não querem mais investir, preferem ir morar fora do país do que suportar esse tipo de pressão moral inconsequente.

Não pode o país ser refém de uma parcela de arbitrários, inconsequentes, bandidos que pensam que podem tudo, até o privilégio de assaltarem instituições públicas e privadas sem serem punidos.

A repetição de greves nas polícias militares de outros estados, a exemplo do que ocorreu no Espírito Santo, se constitui uma vergonha. O que pode acontecer em Porto Alegre, sob os efeitos de baderneiros, os mais irresponsáveis possível, pode provocar uma grande tragédia no país.

 

A conferir. 

 


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