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O desastre de Brumadinho

06/02/2019

 

Se alguém perguntar a que “ponto” o Brasil vai chegar, com essa monstruosa máquina corrupta que tem, nem eu nem ninguém saberá dizer como essa tragédia toda irá acabar.

O governo discute, neste momento, como intervir, mandando para o xilindró a diretoria da Vale, diante da tragédia anunciada, do rompimento da barragem de Brumadinho, Minas Gerais, onde há 80 anos se “estoca” rejeitos de mineração em cerca de 70 lagoas idênticas às que se romperam.

Circulam nas redes sociais as informações seguras, absolutamente seguras, do mecanismo que reina na administração da Vale, graças aos governos de Lula e Dilma.

A Vale continua tão estatal como antes, com certa habilidade montada no mecanismo, que vem dos tempos de Fernando Henrique Cardoso, o papa dos sabidos dos políticos brasileiros.

É preciso se ler com muita atenção, cuidado, para tomar conhecimento da mecânica imoral que persiste no Brasil. Sabem até quando? Quem sabe?

“Leia com atenção!

O rompimento das barragens em Minas Gerais provocou uma avalanche de publicações no sentido de tentar fazer a sociedade ver a tragédia como resultado do capitalismo, já que a Vale, controladora da Samarco, é apresentada como uma empresa privada – privatizada por FHC!

Se considerarmos que um partido é uma instituição privada, sim, a Vale foi privatizada. A Vale é do PT. A Samarco também.

O processo de tomada do controle da Vale pelo PT é muito bem descrito num dos capítulos do livro Reinventando o Capitalismo de Estado, de Aldo Musacchio e Sergio Lazzarini.

Um resumo:

A privatização da Vale promovida por Fernando Henrique Cardoso em 1997 foi parcial. O governo vendeu pouco mais de 41% das ações da empresa para a Valepar, holding que na época era liberada pelo empresário Benjamin Steinbruck. Porém, o governo manteve o controle da golden shares, ações que lhe dava poder de decisão em vários assuntos, por exemplo, sobre os objetivos da empresa.

No ano de 2001, o conselho de administração da Vale aprovou a nomeação de Roger Agnelli como CEO da empresa. Um ano depois, a privatização foi concretizada com o BNDES vendendo 31,5% de sua participação. No entanto, no ano seguinte, 2003, início do governo Lula, o mesmo BNDES recomprou 1,5 bilhão em ações da empresa. Nesse mesmo ano, Lula apadrinhou a nomeação do ex- sindicalista e ex-vereador petista Sergio Rosa (investigado pela Operação Lava Jato) como CEO do Previ, o fundo de pensão do Banco de Brasil.

Sob a liderança de Agnelli, a Vale deu um salto de produtividade, de rentabilidade, de admissão de funcionários e de pagamento de impostos e de royalties.

A partir de 2009, o grupo que reúne fundos de pensão de empresas estatais controlados pelo PT (Previ, Petros e Funcef) se utilizou da Litel, holding criada por eles mesmos, para assumir o controle da Valepar e por meio dela obter 49% das ações da Vale, o que somados aos 11,5% que já estavam nas mãos do BNDESPAR, braço de investimentos do BNDES, deu ao PT o controle sobre mais de 60% das ações da empresa.

Começou, então, a pressão de Lula sobre Agnelli para que a Vale fizesse mais investimentos no Brasil, principalmente na aquisição de siderúrgicas e na encomenda de navios, mesmo que os similares estrangeiros custassem a metade do preço.

Lula também tentou fazer um certo Eike Batista chegar à presidência da Vale. Não conseguindo, tentou substituir Agnelli por Sergio Rosa. Também não conseguiu.

A despeito das pressões, Agnelli continuou seus projetos na Vale, incluindo a encomenda de navios na China e na Coreia do Sul, o que enfureceu Lula. Em 2011, logo após a Vale registrar um lucro trimestral quase 300% acima do trimestre anterior. Agnelli foi demitido. Seu sucessor ocupou a presidência de 2011 a 2017, Murilo Ferreira, foi indicado por Lula – Ferreira também ocupava uma cadeira no conselho de administração da Petrobras. Desde então, os rumos da Vale são ditados pelos interesses PT.

Ignorando normas de licitação e do TCU, mineradora firmou diversos contratos com empresas beneficiadas pelo programa de proteção e de incentivo à indústria nacional iniciado por Lula e que, obviamente, formava o grupo de financiadores (Odebrecht, por exemplo) de seu partido e de todos os movimentos que o apoiavam.

Não por acaso, desde então a Vale vem registrando perdas. Hoje, a Litel tem, sozinha, 52,5% das ações da Vale.

Em tempo: Todos os setores que foram beneficiados pelo protecionismo do PT estão hoje em colapso e todos os fundos de pensão de empresas estatais controlados por petistas estão deficitários.

O grupo que detém o controle acionário da Vale não seria o maior responsável pelos projetos de suas empresas?

O governo não foi negligente na concessão de alvarás e na fiscalização?

O PT, que controla a Vale, que governava Mina Gerais e o Brasil não tem nada, absolutamente nada a ver com isso?

E assim, mais uma vez nos deparamos com a razão do Estado não poder participar do mercado. Quando participa, o próprio Estado se torna o mais interessado em abafar as responsabilidades em caso de incompetência e de negligência, deixando a sociedade completamente desamparada institucionalmente. As pessoas que perderam suas casas, suas fontes de renda e familiares nas tragédias de Mariana e agora Brumadinho, com toda certeza ouvirão muitas promessas do governo e talvez recebam algum dinheiro, mas a probabilidade é de que não verão ninguém sendo punido.

A realidade que deveria ser vista pela sociedade é que a maioria das grandes empresas brasileiras estão sob influência direta ou indireta do governo, estão sujeitas aos interesses de militantes do PT e de políticos de sua base aliada que geram lucros para si mesmos e prejuízos para a sociedade. Os bancos, os fundos de pensão e as agências regulatórias do Estado não passam de instrumentos políticos. Para saber quais são as empresas que estão sob o controle do PT, basta checar seus quadros acionários, os benefícios fiscais, a quantidade de dinheiro que receberam do BNDES e os valores que doaram aos partidos nos últimos anos.

Se estivéssemos num país regido pelo livre mercado, a Samarco e a Vale seriam empresas realmente privadas e suas responsabilidades nesse acidente seriam realmente levantadas, julgadas e punidas, já que o governo não teria interesse em livrá-las do peso da justiça. Se fossem privadas, o Estado iria com toda sua força contra as empresas. Se fossem privadas, alguém iria para a cadeia.

Como se fosse pouco as mortes e os prejuízos ambientais, as tragédias também levarão consigo muitos bilhões de reais investidos pelos fundos de pensão que controlam as duas empresas, ou seja: Os prejuízos serão estendidos aos funcionários da Caixa, da Petrobrás e do Banco do Brasil.

Acidentes como os ocorridos em Minas poderiam ter acontecido com qualquer empresa e em qualquer lugar do mundo, como já ocorreu tantas vezes, porém, o caso em questão evidencia mais uma vez que a participação do Estado na economia potencializou a impunidade. Ninguém será punido pelas tragédias em Minas, assim como ninguém foi punido pelos acidentes nas plataformas da Petrobras nem pelos prejuízos sociais e ambientais provocados pela falência das empresas de Eike Batista, o ilustre filho bastardo das políticas “desenvolvimentistas” do PT.

Entenda que para evitar problemas, dias depois da tragédia em Mariana, Dilma assinou o decreto 8572 que diz que “... considera-se também como natural o desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais”. Com uma simples canetada, Dilma tirou da Samarco e da Vale toda a responsabilidade sobre a tragédia, na qual se estende aos dias atuais”

http://www.planalto.gov.br/ccivil 03/­ Ato2015-2018/2015/Decreto/D8572.htm

 

DECRETO Nº 8.572, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015

Altera o decreto nº 5.113, de 22 de junho                            de 2004, que regulamente o art. 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do tempo de Serviço – FGTS.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 20, caput, inciso XVI, da Lei n° 8.036, de 11 de maio de 1990,

DECRETA:

Art. 1º O Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações:

            “Art. 2° ......................................................................

              ..................................................................................

Parágrafo único. Para fins do disposto no inciso XVI do caput do art. 20 da Lei n° 8.036, de 11de maio de 1990, considera-se também como natural o desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais” (NR) Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de novembro de 2015: 194° da Independência e 127° da República.

DILMA ROUSSEFF

Miguel Rossetto

Gilberto Magalhães Occhi

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União – Seção 1 – edição Extra de 13/11/2015.

Publicação: Diário oficial da União – Seção 1 – Edição Extra – 13/11/2015, Página 1 (Publicação Original)

 

 

 


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Gasto inútil.

05/02/2019

 

Discute-se, cada vez com mais entusiasmo, que tipo de proteção deve ser colocada nas muretas da Terceira Ponte, sobre a baia de Vitória, para impedir que pessoas busquem aquele local, para seus espetáculos de suicídio.

 

Em princípio, as pessoas quando querem dar um fim à vida, através do suicídio, se efetivamente desejam levar à frente tal façanha corajosa, nada as impede. Aquelas pessoas que trepam na mureta, ameaçam se jogar, mas estão doidas para serem “salvas” pelos trouxas expectantes, enquanto outros, mais atrevidos, gritam: “Pula. Pula! FDP, pula! ”, porque realmente é chata, aquela indecisão, com o pessoal querendo passar e a polícia não permitindo que o tráfego siga seu curso. Deixem pra lá! Se tiver coragem, que pule.

 

Tenho lido e assistido informações as mais diversas, sobre propostas para dissuadir pseudos suicidas da Terceira Ponte mas, sobressalta-me o preço de tais projetos. Quem vai pagar a conta para salvar alguns “gatos pingados” que querem se suicidar, com a assistência de milhares de pessoas que por ali passam?
 

Outro dia, em torno de 13 horas, saindo da Ilha do Boi, o sinal fechou. Uma jovem que se postava à margem direita, veio para o meio da rua, com a maior simplicidade, retirou a blusa, ficando com os seios à mostra. Incontinente, tirou a bermuda que vestia e ficou pelada, com os motoristas e passageiros dos veículos ali, parados, assistindo o espetáculo de nudez repentina. A jovem parecia maluca, mas fez aquilo com uma impressionante naturalidade. Sacudiu a bermuda e a blusa, como se tivesse tirando a poeira, vestiu-as com a mesma simplicidade, sem pressa, saiu-se rebolando e foi-se embora, fazendo o trânsito refluir novamente! Essas coisas são surpreendentes, realmente, do mesmo jeito que aqueles que buscam o suicídio, mas as vezes se arrependem, com medo da água estar fria...
 

Se a Terceira Ponte vier a receber um empreendimento, como um monotrilho, de grande importância para a mobilidade urbana, com sua cerca de proteção, tudo certo mas, gastar uma fortuna para impedir suicídios, sou contra, porque quem quer realmente tirar a própria vida, não precisa de subterfúgios, praticar presepadas. Se joga de qualquer maneira, sem precisar de assistência.
 

Acho que o suicídio é um ato de extrema coragem ou até mesmo de loucura. As pessoas que buscam tais métodos para deixar de viver, devem merecer respeito. É difícil avaliar o que se passa na cabeça de uma pessoa. Nossos semelhantes são muito difíceis de serem entendidos.    

 

 

 

 

 

 


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